COMEX

aula 3 - dia 27/02/15

Incoterms 2010 

Na aula e no resumo anterior vimos o que são so Iconterms e a definição e utilização de alguns, neste resumo vamos estudar todos os tipos destes termos. O link da aula anterior se encontra logo abaixo:

http://estudandologaero.blogspot.com.br/2015/02/comex_14.html

GRUPO E 

EXW (Ex Works) : 

Forma de comércio exterior onde o vendedor assume a menor responsabilidade na movimentação e transporte da mercadoria. 

modalidade de transporte: todas ( terrestre, marítima e aérea)

• Ao se fechar um contrato do tipo EXW, o vendedor somente tem que disponibilizar a mercadoria no local e data marcada. A partir daí, o comprador deve providenciar o transporte da mercadoria e arcar com todos os riscos de transporte. 

GRUPO F 

FCA (Free Carrier) 

Livre no transportador, é o termo usado quando o vendedor entrega a mercadoria ainda no seu país. 

modalidade de transporte: todos

Em uma situação em que o comprador deseja arcar com todas as despesas do transporte principal e consequentemente, com os riscos gerados durante esse transporte. Nessa condição, pode-se optar pelo termo FCA.

O vendedor vai disponibilizar a mercadoria em questão, em um local previamente acordado, ainda no país de origem, onde, a transportadora do comprador recepcionará a mercadoria e passará a se responsabilizar por ela. 

 Um detalhe importante é sobre o carregamento da mercadoria no veículo da transportadora. Se o local escolhido for o domicílio do vendedor, então, cabe ao vendedor carregar o veículo da transportadora. Se for em qualquer outro lugar, então, o vendedor não se responsabilizará nem pela descarga do seu veículo, muito menos, pela carga do veículo da transportadora contratada pelo comprador. 

FAS (Free Along Ship)

 

Considerando a facilidade do vendedor em fazer o desembaraço da mercadoria em seu próprio país, existe o FAS. 

modalidade de transporte: aquaviário 

A entrega deve ser feita ao lado do navio, ainda no país de origem. 

FOB (Free on Board) 

O vendedor deve entregar a mercadoria dentro do navio que fará a entrega principal da mercadoria. 

modalidade de transporte: aquaviário

Quando a comercialização for acordada sob o INCOTERM FOB – Free on Board, o vendedor estará se comprometendo a entregar a mercadoria livre de embaraços, dentro do navio que fará o transporte principal da mercadoria. 

O termo FOB é muito parecido com o termo FAS, a diferença é que no FAS, o comprador assume a responsabilidade de carregar o navio com a carga que o vendedor deixou ao lado do barco, e no caso do FOB, o comprador se responsabiliza também em embarcar a mercadoria. Momento em que, deixa de ser responsável pelo transporte e seus riscos.

GRUPO C

CFR (Cost and freight)

O vendedor se responsabiliza pela mercadoria até o carregamento, porém paga todo o transporte principal. 

modalidade de transporte: aquaviário

Quando a comercialização é feita usando o termo CFR – Cost and Freight, em português, custo e frete, o vendedor se responsabiliza em desembaraçar a mercadoria na alfândega do seu país.

No momento em que a mercadoria cruza o costado do navio, mesmo antes de tocar o piso, o comprador passa a assumir todos os riscos. Dessa maneira, se desejar, é o comprador que deve arcar com o seguro do transporte.

Apesar do risco da mercadoria ter sido transferida para o comprador no momento da carga do navio, o custo do transporte principal, que nesse caso é o frete do navio que cruzará a fronteira entre os países, deverá ser pago pelo vendedor.

CIF (Cost, Insurance and Freight) 

O vendedor a pagar os custos do transporte principal até o porto de destino, incluindo o seguro. 

modalidade de transporte: aquaviário

Vale lembrar que o vendedor tem a obrigação de contratar um seguro básico, porém, como a responsabilidade pela mercadoria, passa a ser do comprador desde o momento do embarque no porto de origem. É prudente que o comprador verifique, e, se necessário, reforce a cláusula de seguro.

A responsabilidade pelo custo do frete e do seguro da mercadoria, volta ao comprador no momento em que a mercadoria cruze o costado do navio no porto de destino, já no país do comprador.

CPT ( Carriage paid to) 

O vendedor entrega a mercadoria no país do comprador.

modalidade de transporte: todos

No CPT, o vendedor contrata e paga o transporte da origem, até um local pré-definido, no país de destino. Além do transporte, o vendedor é o responsável também, por todos os desembaraços alfandegários, tanto no país de origem, quanto no país de destino, entregando ao comprador, ou a um transportador por ele indicado, a mercadoria em seu país.

Apesar de o vendedor ter que arcar com todo, ou quase todo o transporte, o risco pelo transporte deixa de ser do vendedor a partir do momento em que é feito o desembaraço na alfândega de origem e a mercadoria entregue ao transportador principal. Assim, se o comprador desejar segurar a mercadoria, o seguro deve ser contratado pelo comprador, que também pagará o prêmio.

CIP ( Carriage and Insurance Paid to) 

O vendedor paga os custos do transporte principal até um local de destino, incluindo o seguro. 

modalidade de transporte: todas

Vale lembrar que o vendedor tem a obrigação de contratar um seguro básico, porém, como a responsabilidade pela mercadoria, passa a ser do comprador desde o momento em que a mercadoria passa para o transportador principal no país de origem. É prudente que o comprador verifique, e, se necessário, reforce a cláusula de seguro.

A responsabilidade pelo custo do frete e do seguro da mercadoria, passa ao comprador no momento em que a mercadoria é entregue ao transportador no país de destino.

GRUPO D

DAT (Delivered at Terminal)

O vendedor entrega a mercadoria no terminal de destino. A partir do momento em que o vendedor deposita a mercadoria no terminal de carga, a sua responsabilidade sobre a mesma se cessa, bem como o risco sobre o transporte, que passa a ser do comprador.
modalidade de transporte: todas 

 DAP (Delivered at Place) 

Garante ao comprador receber a mercadoria no local definido. 

modalidade de transporte: todos

Ovendedor deverá desembaraçar a mercadoria para exportação no seu país, fazer o transporte internacional e levar a mercadoria até o local combinado. O desembaraço de importação no local de destino, bem como a descarga da mercadoria, ficam a cargo do comprador.

O risco do transporte no DAP fica a cargo do vendedor até chegar no local estipulado. No instante que a mercadoria sai do veículo transportador, o risco passa a ser do comprador.

DDP (Delivered Duty Paid) 

É o mais cômodo para o comprador, pois não assume riscos nem custos do transporte. 

modalidade de transporte: todos

O vendedor assume todas as responsabilidades e riscos do transporte desde a origem até o endereço de destino especificado pelo comprador.

O vendedor deve providenciar todo o desembaraço e pagamento de taxas, tanto no país de origem, para a exportação, quanto no país de destino para a importação. Como é o vendedor quem arca com o desembaraço de importação, é importante verificar se o mesmo é apto para tal.

Os incoterms mais usados são:

• CFR
• CIF
• FOB

Isto acontece por que estes termos são utilizados no modal marítimo que tem um baixo custo.

Bibliografia: 

http://academiaplatonica.com.br/2011/comercio/incoterms