COMEX

aula do dia 13/03/15

Documentos utilizados no COMEX

Fatura Pro-forma

• Documento que dá início ao negócio. Logo após os primeiros contatos e manifestada a intenção da realização de uma operação comercial, o exportador emite para o importador uma fatura Pro-forma para que este providencie a Licença de Importação, dentre outras providências. Este documento é o modelo mais frequente, formaliza e confirma a negociação, desde que devolvido ao exportador, contendo o aceite do importador para as especificações contidas. 
• É similar à fatura definitiva, porém com características de um orçamento, ou seja, não gera obrigação de pagamento por parte do comprador. 
• Deve ser emitida no idioma do país importador ou em inglês.
• O modelo apresentado contempla os dados essenciais da negociação. Podem ser acrescentados outros dados se necessário, conforme a solicitação do importador. 

 modelo de Fatura Pro-forma: 

http://www.aprendendoaexportar.gov.br/maquinas/como_exp/pop/pop_proforma.asp

Registro de Exportação

Documento eletrônico emitido e preenchido no SIXCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), diretamente pelo próprio exportador ou pleo seu representante legal. Tem a finalidade de registrar a operação para fins dos controles governamentais nas áreas comercial, fiscal, cambial e aduaneira.

Fatura Comercial 

• Este documento é necessário para o desembaraço da mercadoria pelo importador, contém todos os elementos relacionados com a operação de exportação.
• Deve ser emitido pelo exportador em inglês. 

Nota Fiscal 

A nota fiscal deve acompanhar a mercadoria desde a saída do estabelecimento até a efetiva liberação junto à Receita Federal. Ela precisa acompanhar o produto somente no trânsito interno. 

Registro de Importação

Documento eletrônico emitido e preenchido no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), diretamente pelo próprio exportador ou pelo seu representante legal. Tem a finalidade de registrar a operação para fins dos controles governamentais nas áreas comercial, fiscal, cambial e aduaneira.  

Romaneio ( Packing List) 

Preenchido pelo exportador em inglês. É utilizado tanto no embarque como no desembarque da mercadoria, e tem por objetivo a fiscalização aduaneira.  O Romaneio nada mais é do que uma simples lista relacionando um descrição detalhada dos produtos (volumes e conteúdos). 

modelo de Romaneio

http://www.aprendendoaexportar.gov.br/maquinas/como_exp/pop/pop_romaneio.asp

Conhecimento de embarque (Bill of Lading)

Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entregadas mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. É, ao mesmo tempo, um recibo de mercadoria, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um título de crédito. 

tipos de B/L

• Conhecimento de transporte marítimo (Bill of Lading) http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/339
• Conhecimento de transporte aéreo ( AWB -HWAB - MAWB) http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/216
• Conhecimento de transporte terrestre ( CRT/DTA) http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/217
• Conhecimento de transporte ferroviário (TIF/DTA) http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/218

Certificado de Origem 

Comprova a origem de fabricação da mercadoria. Sua emissão é essêncial nas exportações para países que concedem preferências tarifárias. 

Legalização Consular ou Fatura Consular

Não é exigida por todos os países importadores. Nos contatos com importadores estrangeiros, o exportador deve confirmar a necessidade desta providência (reconhecimento de firma por parte da autoridade consular em gera cobrada). 

Certificado e Apólice de Seguro 

Documento exigido quando o exportador é responsável pela contratação do seguro com uma empresa seguradora e deve ser providenciado antes do embarque da mercadoria. 

modelo de apólice de seguro:
http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/214

outros certificados utilizados no comércio exterior

•  Certificado Fitossanitário - certifica as condições sanitárias e de salubridade dos produtos.
• Certificado de Análise
• Certificado de Inspeção - certifica que foi realizada a inspeção da mercadoria antes do embarque a as boas condições físicas desta. 
• Certificado de peso - certifica os pesos brutos e líquidos do embarque 

outros certificados especiais: 

São certificados com finalidade de autorizar, controlar, inspecionar ou padronizar produtos a serem exportados. Geralmente são emitidos nas exportações de produtos alimentícios, farmacêuticos e de produtos primários, em sua maioria. 

http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default

ótimo site para estudo completo sobre exportações! 

bibliografia: 

http://www.mdic.gov.br/